Abuso de poder pode anular candidatura de Odete Lopes

Jornalista Paulo Augusto

MACAU - O exibicionismo, fruto da cupidez, da vereadora Odete Lopes durante o último carnaval, em Macau, quando fez demonstrações públicas de ostentação de riqueza, com farta distribuição de abadás para o chamado "Bloco da Rosa", uma agremiação criada para promover publicitiariamente o nome da edil, além da exibição de suas fotografias em dimensões assemelhadas aos de outdoor, como painéis nos veículos dos blocos carnavalescos, corporificando propaganda subliminar a fim de sugestionar os eleitores-foliões, poderá valer-lhe a inelegibilidade, ou seja, na linguagem do Direito Eleitoral, "o impedimento à capacidade eleitoral passiva (direito de ser votado)", sendo seu nome retirado da disputa à Prefeitura Municipal de Macau, mesmo antes do ser anunciado oficialmente como candidata – o que ainda não se deu.

Segundo fonte ouvida junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o comportamento da vereadora Odete Lopes durante o carnaval, constituiu "propaganda extemporânea", fora do tempo legal estabelecimento pelas normas da Resolução no 21.518, de 07.10.2003, que firmou o Calendário Eleitoral para as eleições de 2004. De acordo com o TRE, o mês de março de 2004, de acordo com o calendário das eleições, que normatiza todos os procedimentos eleitorais, tem apenas o dia 5 como último dia para o TRE expedir instruções relativas às eleições deste ano. Basta lembrar que apenas no dia 6 de julho será iniciada sob permissão a propaganda eleitoral e no 17 de agosto, daqui a quatro meses, é que será permitida a veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, conforme o calendário do TRE.

Cassação da candidatura - Neste sentido, a candidatura da vereadora, presa de cupidez extraordinária, pelo desejo de dominar com o seu grupo de apoio o Poder Executivo macauense, poderá ser anulada antes mesmo de ser anunciada, dependendo da atitude que venha a ser tomada por partidos políticos ou candidatos adversários, que podem entrar com representação contra Odete. Nesse sentido, ao referir-se a quem pode representar para que seja apurado o abuso de poder, conforme a LC 64/90, cita-se o artigo 22, onde é descrito a ação que pode ser realizada: "Qualquer partido político, coligação, candidato ou Ministério Público Eleitoral poderá representar à Justiça Eleitoral".

Tendo em vista o comportamento da vereadora, que vem se utilizando da distribuição de cestas básicas na realização de pesquisas eleitorais, também elas regulamentadas pelo Tribunal Superior Eleitoral, segundo a fonte do TRE, em caso de procedência da representação, o candidato "beneficiado", terá cassado o registro de sua candidatura, e será aplicada a sanção de inelegibilidade não apenas ao candidato, mas também a todos que possam ter contribuído a prática do ato. Acrescente-se a aplicação de multas a serem administradas aos que agirem de má-fé, conforme a legislação em vigor.

A vereadora Odete Lopes, ainda segundo a fonte, mostra-se ignorante acerca das possibilidades dos candidatos, mesmo porque a propaganda eleitoral, regulamentada em normas do TSE, só poderá ser realizada após as convenções destinadas a deliberar sobre as coligações e escolha de candidatos a prefeito, o que se dará a partir de 10 de junho.

"A inelegibilidade resulta não só do abuso de poder econômico ou político, mas também da utilização indevida de veículos ou meios de comunicação", diz a fonte do TRE. Ignora a vereadora Odete Lopes, portanto, o que conceitualmente se compreende por inelegibilidade em decorrência de abuso econômico, configurado no "emprego de recursos produtivos (bens e serviços de empresas particulares, ou recursos próprios do candidato que seja mais abastado), fora da moldura para tanto traçada pelas regras de financiamento de campanha constante da Lei n. 9.504/97", além do Abuso de Poder Político, sendo o "emprego de serviços ou bens pertencentes à administração pública direta ou indireta, ou na realização de qualquer atividade administrativa, com o objetivo de propiciar a eleição de determinado candidato". 

 

Zé Antônio: de socialite a escroque

PROCESSOS NO GELO
José Antônio troca fama de socialite pela de escroque

Uma ação que tramita na Vara Cível da Comarca de Macau, envolvendo o ex-prefeito José Antonio Menezes de Souza, que articulou, na sua gestão, um esquema para fraudar uma licitação da compra de uma pá enchedeira e efetuou a aquisição numa loja que vendia ventiladores e artigos domésticos, poderá mudar todo o quadro político no principal município da Região Salneira.
Isto se a Justiça apresentar um veredicto que seja pela condenação do ex-prefeito José Antonio Menezes, acusado pelo Ministério Público da prática de vários crimes, como superfaturamento, desvio de verbas, falsidade ideológica, sonegação fiscal, fraude em licitação e enriquecimento ilícito.
A notícia vem a público no momento em que o Colégio de Presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) faz anunciar uma medida a ser posta em prática nas próximas eleições pela Justiça Eleitoral nos Estados, para que seja mais rigorosa no exame dos pedidos de registro dos candidatos aos cargos de vereador e prefeito, observando os antecedentes criminais dos candidatos nas próximas eleições municipais.
Lépido e fagueiro, numa cidade que sofre os revezes da incúria de seus últimos gestores, a ponto de a população estar praticamente proibida de beber a água potável servida aos seus habitantes, depois da destruição da ponte da Ilha de Santana e dos encanamentos dos esgotos, o ex-prefeito desfila pelas ruas do município ostentando uma máscara que em nada lembra que se trata de um gestor sob suspeita, a refazer, junto aos incautos, as trilhas e artimanhas que o conduziram ao poder em dois mandatos.
Saçaricando agora como pré-candidato pelo PSDB à Prefeitura de Macau na eleição de outubro, nem parece que José Antonio Menezes também responde a outros processos e pode ser impedido pela Justiça Eleitoral de registrar sua candidatura.
A notícia, veiculada pelo jornal Folha de Macau, na sua edição de março, ocupando as duas páginas centrais e com chamada de capa, caiu como uma bomba em Macau, onde o médico José Antonio Menezes vinha dando uma de playboy, oferecendo lauto regabofe na festa de seu aniversário regada a uísque e carnes e vinhos raros, com direito a sair em colunas sociais nos principais jornais da capital.

(Foto: Folha de Macau)

DORMINDO NO PONTO...

ATENÇÃO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM MACAU!

O Jornal Folha de Macau publicou matéria informando que o ex-Prefeito José Antônio Menezes responde à Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa devido à prática ilegal de fraude na licitação de uma pá carregadeira, com superfaturamento da compra, desvio de recursos públicos, sonegação fiscal, falsidade ideológica, falsificação de documento público, enriquecimento ilícito, etc.

Em consulta, constatamos que de fato existe tal processo, em andamento na Vara Cível da Comarca de Macau, cujo eventual julgamento procedente cassará os direitos políticos dos réus, além de aplicar-lhes multa e condenação ao ressarcimento dos valores desviados.

A vasta documentação acostada aos autos do referido processo, inclusive com quebra de sigilo bancário e fiscal do ex-Prefeito José Antônio Menezes, dão notícia da prática de diversos crimes, dos quais pode-se citar: estelionato, peculato, corrupção passiva, falsidade ideológica, falsificação de documento público, sonegação fiscal, dentre outros.

Então, cabe um questionamento: ONDE ESTÃO OS PROCESSOS CRIMINAIS CONTRA O EX-PREFEITO JOSÉ ANTÔNIO MENEZES E SUA COMISSÃO DE LICITAÇÃO?

SERÁ QUE A PROMOTORIA DE JUSTIÇA “DORMIU NO PONTO”, OU TEM ALGUMA EXPLICAÇÃO LÓGICA PARA O CASO?

TV PIRATA EM MACAU

Afonso Lemos avisa: “estamos voltando”

O EDITOR

O prefeito Flávio Veras pode preparar o lombo para levar porrada politicamente. Ao menos é o que vai acontecer se a TV Litoral voltar a funcionar.

E, conforme as declarações do presidente da Fundação Afonso Lemos, o ex-prefeito Afonso Lemos, a TV Litoral “está voltando nos próximos dias”.

Isso porque, segundo Afonso Lemos, a Justiça Federal deve julgar breve o pedido que ele fez de voltar a funcionar a TV Litoral em Macau.

Sente-se seguro, pois já conversou com a governadora Wilma de Faria, deputado tal e senador tal para ajudar a ‘resolver’ o caso.

Fala com tanta convicção, que a impressão que fiquei é que Afonso Lemos tem uma bola de cristal e está adivinhando a decisão do juiz federal.

E se a TV Litoral voltar a funcionar, o prefeito Flávio Veras vai virar saco de pancada politicamente.

Nota do Blog: A TV Litoral foi fechada por determinação do juiz federal Marcelo Navarro, da 5ª Região de Recife, pois não tem autorização da Anatel.

do Blog do Evanio Araujo

O Jornal a Folha de Macau publica como forma de matéria denúncia e de caráter elucidativo superfaturamento das Obras da Praia de Camapum no Governo de Zé Menezes.

E AÍ, VOCÊ PERMITIRÁ O RETONO MAIS UMA VEZ DOS QUE COMETERAM CRIME DE IMPROBIDADE?

O Jornal a Folha de Macau, que teve as suas vendas aumentadas em suas últimas edições, ainda se encontra nas bancas com a notícia bomba: TCU denuncia ex-prefeito de Macau Zé Antonio por superfaturar Obras da Praia de Camapum.

Este tema é antigo, mas como a justiça tarda mas atua, vamos ficar atentos ao desenrolar desta ação que foi danosa aos cofres públicos.

Clique nas figuras abaixo para ver matéria ampliada:

Extraido do Blog do Alfredo Neves

EM MACAU É ASSIM, NO GOVERNO DE TODOS O QUE IMPERA É A PERSEGUIÇÃO!

Na terra onde dizem que o Governo é de Todos o que impera mesmo é a perseguição, rumores que estão vindo lá da Central do Cidadão dão conta de que um cidadão gordinho e barrigudo que ora exerce a função de gerente, está perseguindo uma servidora simplesmente pelo fato de que a mesma esteve doente de dengue e passou 15 dias sem poder trabalhar. Ao voltar para assumir a sua função a mesma apresentou um atestado médico ara cobrir os dias em que esteve doente e o tal gerente não quis aceitar dizendo que aquele atestado não tinha validade e que a mesma teria que passar por uma junta médica. Só que o que este cidadão não sabe é que qualquer servidor público tem sim o direito de adoecer e apresentar um atestado, e o mais grave ainda é que ele como gerente deveria saber e conhecer o Estatuto do Servidor, os direitos e naturalmente também os deveres de cada um. Mas infelizmente não é o caso deste cidadão que por falta de conhecimento ou mesmo por perseguição comete abusos dessa natureza. E mas uma vez assistimos o mesmo filme, pessoas que não tem capacidade para assumir determinados cargos e só assumem por apadrinhamento político, com uma única finalidade que é o direito de perseguir, pois é a única coisa que sabem fazer. Com a palavra aqueles que pensam que são o dono do mundo, e que tudo pode, e esquece que emprego político tem prazo e validade muito curto.

Quem Pagou?...

Tenho visto algumas noticias, sobre quem pagou a conta para divulgar certo dossiê de informação negativa, em relação a um possível candidato a prefeito em Macau(pago então, uma bagatela de 10 mil).

- Então Pergunto : Se a noticia é fato,como comprovado...Alguém escondeu todo esse processo,por algum objetivo. Significa dizer que,para esconder um assunto deste porte a mais de 5 anos, o dinheiro que foi gasto para divulgar o assunto foi uma merreca, em relação daquele que recebeu para omitir(é só elevar ao quadrado, que você saberá a quantia exata).Porém, lembramos que são apenas conjecturas.

Copiado do Blog do Sal

Vasou...

O blog que dá conta de tudo, descobriu que uma matéria que circulou num expediente da região, que trazia denúncias contra um ex-prefeito, custou a bagatela de R$10 mil reais.
Pasmem.
Tudo negociado num discreto restaurante da capital, por um político da região nada satisfeito com o crescimento do médico nas pesquisas de intenção.
A informação vasou e o blog aproveita e rasga.
Credibilidade? existe?

Xerox do Blog do Maxwell Almeida

CONTRADIÇÃO III

Prefeito de Macau se mostrou revoltado

EVANIO ARAÚJO E O EDITOR

Hoje, ocasionalmente encontramos o prefeito Flávio Veras (não revelarei onde), o qual não o conheço (apenas sei quem é por fotografias de jornal) e nem ele a mim. Ele conversava revoltado com outras pessoas.

Segundo ele, os moradores da Ilha de Santana e os pescadores não estão morrendo de fome para se contentar com cesta básica.

Nenhum morador de Macau perdeu os alimentos que tinham em casa com as chuvas. E se estivesse perdido, a Prefeitura supriria o estoque rapidamente.

Ou seja, cesta básica não é nada para o tamanho do estrago deixado em Macau pela cheia do Piranhas/Açu.

Ainda segundo o prefeito, o que Macau precisa e a governadora não teve competência para providenciar, é a recuperação da ponte;

O restabelecimento do abastecimento de água de Ilha de Santana e Imburanas;

E a recuperação imediata da tubulação de dejetos.

Nenhuma destas providências, apesar da gravidade, não foi resolvido.

O Governo está logicamente, segundo o prefeito, enganando a população.

Nota do Blog: Não sou muito do tipo que concorda com Prefeito, mas nesse caso, sou obrigado a concordar que ele está certo.

Do excelente http://evanioaraujo.zip.net/

CONTRADIÇÃO II

Exemplo da negligência do Estado em Macau

O EDITOR

Um exemplo clássico da incompetência do Governo do Estado está sendo registrado em Macau.

Em Macau, uma ponte de madeira desabou no dia 7 passado com a força do rio Piranhas/Açu.

Destruiu a tubulação de água que abastece 2 mil moradores e do saneamento básico da cidade de Macau.

As duas tubulações do Estado usavam a ponte como sustentáculo.

Ou seja, deixou sem água 2 mil moradores e causou um desastre ambiental de natureza gravíssima.

Porque além de tornar a pesca inviável para centenas de pescadores, está poluindo gravimente água usada para fazer sal.

A governadora foi em Macau logo em seguida a queda da ponte e prometeu começar a construção de uma de alvenaria dois dias depois.

Prometeu resolver rapidamente o abastecimento de água dos 2 milmoradores e estancar a emissão de dejetos fecais no rio.

Na prática, até agora só entregou as miseráveis cestas básicas (500), que não deu pra metade de quem precisava.

O transporte dos moradores está sendo feito pela Prefeitura. A água está sendo distribuída pela Petrobras.

Nas a mídia paga pelo Estado fez um estardalhaço ensurdecedor de que Wilma de Faria resolveu tudo. A transformou numa heroína.

Nota do Blog: Cabe aos blogs independentes reagirem denunciando esses absurdos e cobrar mais agilidade no socorro de quem precisa.

Do excelente Blog d0 http://evanioaraujo.zip.net/

CONTRADIÇÃO I

Vilma negligência no básico e mídia a transforma em heroína

O EDITOR

O Governo do Estado está fazendo uma tempestade em copo d’água por algumas feirinhas compradas sem licitação e distribuídas para as vítimas das enchentes.

O que essas pessoas precisam e é urgente é muito mais do que ‘feirinhas’.

Em Mossoró, uma dona-de-casa teve os filhos gêmeos prematuros, devido ao desconforto da enchente, e estes morreram na CSDR por falta de UTI neonatal.

No Vale do Açu, milhares ficaram sem renda. Empresas perderam tudo e deixaram a economia do Estado comprometida. Eles não receberam nada até agora.
Nota do Blog: Elogiamos aqui a competência da Assessoria de Comunicação Estado, que conseguiu transformar a Vilma numa pessoa competente, quando na verdade é uma incompetente até na prestação de serviços básicos como Saúde, Educação e Segurança Pública.

Do excelente Blog d0 http://evanioaraujo.zip.net/

DECISÃO FEDERAL

Anatel fecha TV pirata em Macau

O EDITOR

A Anatel, depois de 16 dias, cumpriu a determinação do juiz federal Marcelo Navarro, da 5ª Região de Recife.

Na manhã de ontem, a Anatel lacrou os equipamentos da TV Litoral, que estava funcionando sem autorização em Macau.

Aliás, não só em Macau. A TV Litoral expandiu suas transmissões piratas para o município do Alto do Rodrigues.

Nota do Blog: Os diretores da TV Litoral vão pedir a governadora para agilizar a legalização junto a ANATEL.

Nota do Blog II: A Governadora Wilma de Faria já tem problema além da conta, gerado pelas chuvas, para resolver.

Nota do Blog III: Os diretores da TV Litoral estão tentando usar a Justiça para impedir que este Blog denuncie que eles são piratas da comunicação. A decisão do juiz federal Marcelo Navarro, da 5ª Região, será anexado ao processo, que ao final, certamente seguirá no sentido contrário.

Nota do Blog IV: Só para lembrar, obrigado ao cidadão de Macau que teve a gentileza de gravar nos enviar pelo correio inúmeros DVDs com a baixaria que foi ao ar na referida TV nás últimas semanas.

Do excelente Blog http://evanioaraujo.zip.net/

DECISÃO DESRESPEITADA

TV Litoral leva a Justiça Federal ao descrédito em Macau

O EDITOR

Os juízes da Justiça Federal e da esfera estadual estão somando esforços para acabar com a imagem de que a Justiça é lenta e ineficaz.

Só que algumas decisões das duas esferas mostram que este esforço louvável da Justiça não está sendo colocado em prática, aumentando o descrédito da população nas esferas da justiça.

Dois exemplos:

No dia 25 de março, o juiz federal Marcelo Navarro, da 5ª Região, de Recife, derrubou uma liminar absurda que mantinha em funcionamento a TV Litoral, em Macau.

Determinou: “Oficie-se, com urgência, ao douto Juiz Federal da 4ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para o cumprimento desta decisão”, escreveu o juiz federal.

A decisão foi publicada no dia 2 deste mês de abril às folhas 942-978 do Diário Oficial da União.

E até hoje, dia 13 de abril, os réus não foram citados para retirar a TV Litoral do ar.

Como sabem que serão retirados do ar, resolveram baixar o nível, levando ao seu telespectador a realmente não acreditar na força da Justiça.

O segundo exemplo vem de Mossoró.

É caso das duas mortes no Porcino Park Center.

Se no primeiro caso a Justiça tivesse tomado as devidas providências, neste final de semana outro não teria morrido do mesmo jeito.

Nota do Blog: A única recomendação que podemos fazer é que as pessoas que estão sendo ferozmente atacadas pela turma da TV pirata de Macau, acionem a Justiça, mesmo sabendo que ela pode ser lenta e passe a sensação de impunidade. O mesmo relacionado ao Porcino Park Center.

Copiado do Blog do Evanio Araujo

'Não se faz política sem traidores' .Na política não existem
amigos,existem apenas interesses.

Fernando Collor

Extraido do Blog a Voz da net

ATENÇÃO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM MACAU!

DORMINDO NO PONTO...

O Jornal Folha de Macau esta semana publicou matéria informando que o ex-Prefeito José Antônio Menezes responde à Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa devido à prática ilegal de fraude na licitação de uma pá carregadeira, com superfaturamento da compra, desvio de recursos públicos, sonegação fiscal, falsidade ideológica, falsificação de documento público, enriquecimento ilícito, etc.

Em consulta, constatamos que de fato existe tal processo, em andamento na Vara Cível da Comarca de Macau, cujo eventual julgamento procedente cassará os direitos políticos dos réus, além de aplicar-lhes multa e condenação ao ressarcimento dos valores desviados.

A vasta documentação acostada aos autos do referido processo, inclusive com quebra de sigilo bancário e fiscal do ex-Prefeito José Antônio Menezes, dão notícia da prática de diversos crimes, dos quais pode-se citar: estelionato, peculato, corrupção passiva, falsidade ideológica, falsificação de documento público, sonegação fiscal, dentre outros.

Então, cabe um questionamento: ONDE ESTÃO OS PROCESSOS CRIMINAIS CONTRA O EX-PREFEITO JOSÉ ANTÔNIO MENEZES E A COMISSÃO DE LICITAÇÃO?

SERÁ QUE A PROMOTORIA DE JUSTIÇA “DORMIU NO PONTO”, OU TEM ALGUMA EXPLICAÇÃO LÓGICA PARA O CASO?

Deu no Jornal Folha de Macau

Promotores acusam Zé Antônio de receber propina, fraudar licitações, superfaturar e enriquecer ilícitamente.

Os promotores descobriram que o ex-prefeito Zé Antônio Menezes articulou um esquema para fraudar uma licitação da compra de uma enchedeira e que efetuou a aquisição numa loja que vendia ventiladores e artigos domésticos. A Folha diz ainda em sua reportagem que o médico teve o sigilo fiscal bancário quebrados pela justiça que descobriu que a empresa depositou propina na conta do ex-prefeito e que Zé antonio movimentou em pouco tempo mais de R$ 340 mil em sua conta e que foi comprovado também que houve sonegação fiscal por parte de Zé dos valores encaminhados à Receita Federal.

O ex-prefeito, segundo o jornal Folha de Macau, também é acusado pelo Ministério Público dos crimes de falsificação de documentos e falsidade ideológicas. A ação assinada por quatro promotores pede à justica, a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito; a proibição de contratar com o poder público; condenação pela prática do crime de Improbidade Administrativa; a devolução do dinheiro desviado e a suspensão dos direitos políticos.

ABSURDO: Empresa que vendia ventiladores e aparelhos domésticos vence a licitação

Os Promotores de Defesa do Patrimônio Público, diz a matéria da Folha, desmascaram a farsa praticada pelo prefeito ao descobrir que a empresa M. DO C. O. PEREIRA venceu a licitação e vendeu a pá enchedeira, mesmo trabalhando com equipamento doméstico; mas de fato quem vendeu o equipamento foi a empresa FORNECEDORA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, com sede em Fortaleza que afirmou ter sido procurada pelo próprio prefeito para fechar o negócio. Porém que deu a nota fiscal foi a CNH LATINO AMERICANA que apresentou o documento nº 131.993, com a quantia de R$ 164.500,00. O documento do Ministério Público diz o seguinte: “ simples operação aritmética leva à conclusão de que a fraude lesou o erário público de Macau/RN na quantia de R$ 45.130,00”. É o valor estabelecido na compra
Dinheiro da Prefeitura na conta de Zé Antonio
A Folha afirma que durante as investigações, os promotores descobriram que o então prefeito Zé Antonio fez um verdadeiro malabarismo para conseguir superfaturar a máquina e desviar dinheiro público. De acordo com a ação, diz o jornal Foha de Macau, Zé Antonio depositou, no dia 21 de janeiro de 2003, uma quantia em nome da M. DO O.PEREIRA, com cheque da prefeitura, e chegou a depositardinheiro em sua conta pessoal do banco HSBC, na conta da empresa CNH LATINO AMERICANA, sendo que o cheque oficial depositado em nome da M. DO. O. PEREIRA, foi endossado pelo proprietário da empresa para ser depositado na CNH. Diante do esquema feito, os promotores reagiram: “ Esse comportamento do ex-prefeito Zé Antônio demostra cabalmente que a aquisição desse trator pá carregadeira foi uma oprtunidade para que ele, mediante ajuste com os demias demandados, viesse a se lucupletar”. Ou seja: de acordo com os promotores, Zé Antônio só comprou a enchedeira com objetivo de tirar dinheiro do contribuinte em seu proveitopessoal. E é justamente isso que os promotores afirmam. Segundo eles, “verbas públicas transitaram dos cofres para a conta pessoal do demandado (Zé Antonio)

O jornal diz ainda que a primeira informação obtida com base na quebra do sigilo bancário, revelou que Zé Antonio movimentou em sua conta bancária, somente no ano de 2002, a quantia de R$ 340.000,00 (Trezentos e quarenta mil reais) e declarou à Receita Federal, apenas R$ 96.000,00 ( noventa e seis mil reais), o que configurará o crime de sonegação fiscal.

Após conceder entrevista a TV Litoral o ex-vereador Zé Tetéo Lemos , falando sobre esse processo que ele impetrou contra Zé Antonio, muito ligeirinho se saiu com essa, ele agora arrumou um bucho, se referindo que provocará ainda muita dor de Cabeça no doutor Zé.

Albimar, Haroldo, David e Zé Antonio não é uma gracinha!!

João Eudes é intimado pelo MP a depor em processo da Rádio 93

Anatel e Ministério Público alimentam clima fascista

PRISIONEIRO DA DEMOCRACIA Anatel e Ministério Público alimentam clima fascista

Entrevista a Paulo Augusto do Jornal de Natal

Intimado pelo Ministério Público para comparecer a interrogatório, marcado para o dia 3 de abril, às 16h40, na Comarca de Macau, sobre o funcionamento da Rádio Comunitária 93.5 FM, Rádio Solidariedade, emissora da Comunidade Norte-rio-grandense de Defesa da Cidadania, sediada em Macau, por injunção da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o animador cultural João Eudes Gomes, reatualiza, como num filme noir, as mesmas angústias do preso de consciência, cujo único delito cometido tem sido o de exercitar pacificamente suas liberdades fundamentais.Com a ajuda do advogado Emanuel Paiva Palhano, do gabinete do deputado petista Fernando Mineiro, que assumiu sua defesa, João Eudes lamenta que, diante do abuso e do excesso já praticados anteriormente por esses dois entes da República, tenha se ajuntado, no momento, a ameaça de prisão preventiva, como instrumento de terror de Estado.Tudo isto apenas por João Eudes fazer operar a emissora 93.5 Rádio Solidariedade, numa atividade que foge aos parâmetros da própria legislação em vigor, em tudo aparentando uma perseguição de grupos políticos que atuam em Macau e no Rio Grande do Norte, ao se verem perdendo terreno em Macau, diante do avanço das forças democráticas.Na entrevista que concedeu a Radar Potiguar, João Eudes, a par de atualizar a situação vivida pelos operadores de rádios comunitárias no Nordeste e no Brasil, se reconhece como um "perseguido da democracia", digno de indenização através de uma anistia para "presos da democracia brasileira".Apesar das violências de ordem física e moral sofridas - João Eudes foi preso por agentes da Polícia Federal, no dia 26 de outubro de 2006, na sede da emissora comunitária, e teve apreendidos equipamentos como uma mesa de som Wattsom ciclotron MXS 611, o transmissor utilizado em radiodifusão Synthesized FM Transmitter STR-25, série TF25 1127, além de diversos CDs da programação da emissora -, ele se considera "diplomado pela Justiça Federal, pelo Ministério Público Federal", como "inimigo da ordem", já que tem sido tratado na conta de um "desordeiro público", acreditando que chegará a "mestre", de acordo com os parâmetros acadêmicos da "Faculdade da Miséria".

Político Analfabeto

O prefeito da cidadizinha do interior, não mais podendo se candidatar a reeleição, fez convite a um velho e querido amigo:- seu manoel, quero que o sr. seja o meu candidato a prefeito este ano- mas prefeito, eu sou an@lfabeto, não vou conseguir nem falar no comício.- não faz mal, diz o prefeito, eu vou lhe ensinar a fazer discurso, preste atenção: é muito importante o sr. usar esses ditados populares: deus ajuda quem cêdo madruga, mai vale uma pomba na mão do que duas voando e água mole e pedra dura, tanto bte até que fura.e o velho saiu pensando no que tinha aprendido com o prefeito. No dia do 1º comício, quando o locutor anunciou: vai falar o futuro prefeito, o atual o cutucou dizendo: não esqueça os ditados populares!!!e ele muito nervoso, segurando o microfone, dá início ao seu discurso: olhe, num é mole acordar todo dia de manhã cêdo, com a pomba dura na mão querendo furar as peda!!!

TV PIRATA I

Justiça Federal da 5ª Região derruba liminar da TV Litoral

O EDITOR

O juiz federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, da 5ª Região (Recife - PE), derrubou a liminar que permitia o funcionamento da TV Litoral, em Macau.

Estamos sendo processados porque divulgamos que a TV Litoral estava funcionando ilegalmente e fazendo politicagem, inclusive com sentença na justiça.

Depois que divulgamos esta informação, o diretor da TV Litoral, Afonso Lemos, conseguiu na Justiça Federal do RN uma liminar para funcionar no canal 22.

Uma prova clara de seu comportamento abusivo, o diretor instalou também sem autorização da ANATEL, o canal 34 em Alto do Rodrigues.

O advogado Augusto Saraiva esteve hoje na Justiça Federal, para agilizar a citação da TV Litoral para que esta seja retirada do ar até que seja legalizada.

Se o diretor Afonso Lemos desrespeitar a Justiça Federal desta vez, o advogado Augusto Saraiva disse vai pedir a prisão dele.

Nota do Blog: Traduzindo: ao invés de procurar a outorga do Ministério das Comunicações para funcionar, o diretor da TV Litoral preferiu usar a Justiça Federal para continuar funcionando e o que é ainda mais grave tentou usar a Justiça (processando este Blog) para não ser criticado.

Do Blog do Advogado Evanio Araújo

Do Blog do Evanio Araujo

MACAU I

TSE e STF livram prefeito Flávio Veras

O EDITOR

O Ministro César Peluso, do Supremo Tribunal Federal, atendeu ao pedido do prefeito Flávio Veras e da primeira dama Erineide Veras, de Macau.

Peluso derrubou a sentença que condenava Flávio Veras a 3 anos e 10 meses de prisão e de 2 anos e 6 anos de prisão para Erineide Veras.

Esta decisão foi imposta pelo TRE, com base na condenação sofrida pelo prefeito Flávio Veras ainda com relação à eleição de 2004.

Esta decisão do STF e as outras do TSE, deixa o prefeito Flávio Veras sem nenhum processo pendente de julgamento. Flávio está livre.

O prefeito Flávio Veras pode até está fazendo um governo desastroso, mas isso não significa dizer que a justiça tenha que condená-lo sem provas.

E, para finalizar, Veras é prefeito porque teve quem votasse nele, pagando ou não.